RSS Travesseiro - RS Notícias de Travesseiro/RS Sun, 28 Apr 2024 20:41:17 -0300 Sun, 28 Apr 2024 20:41:17 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://travesseiro.rs.leg.br/rss Quatro projetos pautam a sessão extra da Câmara de Vereadores Fri, 05 Jan 2024 14:34:04 -0300 https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1098/?quatro-projetos-pautam-a-sessao-extra-da-camara-de-vereadores.html https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1098/?quatro-projetos-pautam-a-sessao-extra-da-camara-de-vereadores.html
A abertura do presente crédito faz-se necessária, pois um deles trata-se de recurso especial oriundo do Governo Estadual para atender ao Programa Primeira Infância Melhor, e o outro apenas um ajuste de despesa, para atender rubrica inerente a pavimentação de ruas. 

O Projeto nº 83 autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), indica recursos e dá outras providências.

O Projeto nº 84 fixa o Valor Padrão ed Referência (VPR), indica recursos e dá outras providências.

O Projeto CMV nº06/2023 fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro e dá outras providências.

O Projeto CMV nº 07/2023 reajusta os subsídios dos agentes políticos do Município de Ytavesseiro r dá outras providências.


]]> Airton da Costa comandará a Câmara de Vereadores de Travesseiro em 2024 Wed, 20 Dec 2023 14:08:04 -0300 https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1097/?airton-da-costa-comandara-a-camara-de-vereadores-de-travesseiro-em-2024.html https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1097/?airton-da-costa-comandara-a-camara-de-vereadores-de-travesseiro-em-2024.html
A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou a última sessão ordinária do ano na manhã desta segunda-feira, 18 de dezembro. Houve a eleição da Mesa Diretora para o exercício 2024,sendo eleita a chapa única liderada pelo vereador Airton da Costa (PTB).

Integram também na chapa o vice-presidente Alexandre Schwarz (PTB), a secretária Vanessa Ahne (PTB) e vice-secretário Jonas André Morari (PTB).
]]> Três projetos pautam a Sessão da Câmara de Vereadores Wed, 20 Dec 2023 14:04:36 -0300 https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1096/?tres-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1096/?tres-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html
O Projeto de Lei nº 80 autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para o CREDENCIAMENTO e posterior formalização ed adesão e termo de credenciamento de laboratórios para fins atendimento da população com exames laboratoriais, de acordo com a tabela específica SUS, indica recursos  edá outras providências.

O Projeto nº 81 autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, nos termos da Lei Municipal n° 1.144, de 06 de agosto de 2013, e suas alterações, à ARNE INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA e dá outras providências

A Tribuna foi utilizada por três vereadores, sendo eles Jonas André Morari (PTB), Arlei Luis Staffani (PTB) e Vanessa Ahns (PTB). A Próxima sessão acontecerá dia 5 de fevereiro de 2024, às 8 horas.]]> Quatro projetos pautam a sessão da Câmara de Vereadores Mon, 04 Dec 2023 11:14:01 -0300 https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1095/?quatro-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1095/?quatro-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html
Projeto CMV nº 005 - VANESSA AHNE e ADRIANO STEFFLER Vereadores desta Casa Legislativa, com base na Lei Orgânica do Município e nos termos do Regimento Interno, Requer a Vossa Excelência, Presidente do Poder Legislativo que receba e submeta à Comissões Técnicas e ao Plenário deste Egrégio Poder Legislativo, o presente Projeto de Lei que concede denominação para Ruas do Município de Travesseiro.

O Projeto nº cria gratificações especiais por desempenho de atividades do poder legislativo e dá outras providências. 

A tribuna foi utilizada por dois vereadores, sendo eles Airton da Costa (PTB) e Vanessa Ahne (PTB). A próxima sessão acontecerá dia 18 de dezembro, segunda-feira às 8 horas.]]> Dezesseis projetos pautam a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Travesseiro Mon, 27 Nov 2023 11:20:32 -0300 https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1094/?dezesseis-projetos-pautam-a-sessao-ordinaria-da-camara-de-vereadores-de-travesseiro.html https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1094/?dezesseis-projetos-pautam-a-sessao-ordinaria-da-camara-de-vereadores-de-travesseiro.html
O Projeto nº 60 acrescenta o inciso V ao Art.2° da Lei Municipal °n 17.61, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.

O Projeto nº 61 acrescenta o art. 103-A na Lei Municipal °n 1.271, de 03 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Código de Pessoal Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Travesseiro, e dá outras providências.

O Supremo Tribunal Federal - STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1237867, decidiu que os servidores públicos municipais têm o direito de redução de jornada de trabalho entre 03 e 50% on caso de ser deficiente ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. 

Com a decisão, fica assegurado, ao próprio servidor deficiente e aos servidores estaduais e municipais com filhos com deficiência, o direito à redução de 30 a 50% da jornada, por analogia ao previsto no Estatuto do Servidor Público Federal, sendo legítima aaplicação da lei federal aos servidores de estados e municípios, diante do princípio da igualdade substancial, previsto na Constituição Federal e na Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.

O Projeto nº 62 autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 22.590,01 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa reais e um centavo), indica recursos e dá outras providências.

A abertura do presente crédito faz-se necessária, pois se trata de recurso especial, originário do saldo ed rendimentos, resultantes de mu recurso oriundo do Governo od Estado, referente oa Convênio "Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Microaçudes."

O Projeto nº 63 extingue e cria vaga no Quadro de Cargos me Comisão constantes na tabela do artigo 14 da Lei Municipal °n 1.269, de 07 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

O Projeto nº 64 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR QUINZE ORDENHADEIRAS OBJETO DO CONTRATO N° 0304.212-87/2009/MAPA/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA, A PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Projeto nº 65 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DEZOITO (18) RESFRIADORES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASE N° 0313690-67/2009/MDA/CAIXA, A PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Projeto nº 66 autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso de equipamento agrícola à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGRICULTORES de PICADA FELIPE ESSIG, e dá outras providências.

O Projeto nº 67 autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso de equipamento agrícola à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGRICULTORES ED TRÊS SALTOS BAIXO ESÃO JOÃO, e dá outras providências.

O Projeto nº 68 autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 74.879,19 (setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), indica recursos e dá outras providências.

A abertura do presente crédito faz-se necessária, pois trata-se de um recurso especial oriundo do Governo Federal, através do Programa de Eventos Culturais Populares, o qual tem como objetivo custear as despesas com os eventos XVI Natal Iluminado (programação para so dias 25/11, 09e10/12 efinalizando no dia 16/12) eapromoção da XVI Feira do Livro que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024.

Para que a Administração Municipal possa utilizar os recursos de acordo com suas necessidades, bem como, efetuar os devidos encaminhamentos para sua utilização, é preciso adequar as referidas despesas no orçamento municipal, de forma que os mesmos possam ser utilizados para a finalidade destinada.

O projeto nº 69 autoriza o Poder Executivo outorgar a escritura pública do Lote n° 10, Quadra B, com superficie ed 3125,0m, matriculado no Registro de Imóveis da Comarca de Arroio do Meio, RS, sob o°n 8.775, e a construção de uma residência, em alvenaria, omc 468,0m^ de área construída, para Adelar Luiz Camini, e dá outras providências.

O Projeto nº 70 autoriza o Poder Executivo a realizar desmembramento de área pública e a fazer permuta de área e desafeta parcialmente da finalidade a que es destina a matrícula °n 9.782, e dá outras providências. 

O Projeto nº 71 regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei Federal °n 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira",
e dá outras providências

O Projeto nº 72 autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos agrícolas ás Associações de Agricultores que menciona e dá outras providências.

O Projeto nº 73 autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso de equipamentos agrícolas à ASSOCIAÇÃO ED MORADORES AGRICULTORES ED TRÊS SALTOS BAIXO, MÉDIO E ALTO, e dá outras providências.

O Projeto nº 75 redefine o Perímetro Urbano de Município ed Travesseiro, revoga a Lei Municipal n° 1.627, de 09 ed dezembro de 2020, e dá outras providências.

A tribuna foi utilizada por três vereadores, sendo eles Airton da Costa (PTB), Arlei Luis Stefani (PTB) e Vanessa Ahne (PTB). A próxima sessão acontecerá dia 4 de dezembro, às 8 horas.]]> Dois projetos pautam a Sessão da Câmara de Vereadores Thu, 16 Nov 2023 14:58:26 -0300 https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1093/?dois-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1093/?dois-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html
O Projeto de Lei nº 58 autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 38.310,96 (trinta e oito mil, trezentos e dez reais e noventa e seis centavos), indica recursos e dá outras providências.]]> Quatro projetos pautam a sessão da Câmara de Vereadores Thu, 21 Sep 2023 10:14:11 -0300 https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1092/?quatro-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1092/?quatro-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html
O Projeto de Lei nº 49/2023 autoriza o poder executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00, indica recursos e dá outras providências. O crédito é destinado à Secrataria da educação, cultura, desporto e turismo, além da Secretaria da Agricultura.

O Projeto de Lei nº 50/2023 autoriza o poder executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 317.972,70 , indica recursos e dá outras providências.O crédito é destinado à Secretaria da Educação, cultura, desporto e turismo; Secretaria da Saúde e Secretaria de obras, viação e serviços urbanos.

O Projeto de Lei nº 51/2023 dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar, e dá outras providências.

A tribuna foi utilizada por três vereadores, sendo eles Vanessa Ahne (PTB), Jonas André Morari (PTB) e Arlei Luis Stefani (PTB). A próxima sessão acontecerá dia 2 de outubro, às 8 horas.]]> Cinco projetos pautam a Sessão da Câmara de Vereadores Fri, 08 Sep 2023 11:47:21 -0300 https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1091/?cinco-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1091/?cinco-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html
Tal lei, altera o valor do vale-alimentação, elevando-o à condição de suportar os gastos reais com os alimentos ou, pelo menos, aproximá-los da realidade. O valor será alterado para R$ 240,00.

O Projeto de Lei nº 44 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 

O Projeto de Lei nº 45 autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 61.153,20, indica recusrsos e dá outras providências.

O valor será destinado à Secretaria da Agricultura para a construção de cisternas e serviços terceiros.

O Projeto de Lei nº 46 altera a redação do art. 64 da Lei Municipal nº 1.781 de 05/12/2022, que dipõe sobre os Programas de Incentivos ao Setor Primário do Município, e dá outras providências.

Tal Lei trata-se de um ajuste que permite a concessão dos incentivos acumulados aos produtores de hortifrutigranjeitos, que, de acordo com a lei vigente, somente poderá ocorrer se transcorrido o prazo de 5 anos, prejudicando aqueles que pretendem aumentar a produção  ao longo do período de permanência estabelecida no art. 60 da Lei Municipal, que estão impedidos de receber novo incentivo.

O Projeto de Lei nº 47 autoriza o Poder Executivo a custear despesas com alimentação para os participantes da " Cavalgada Região dos Vales", indica recursos e dá outras providências.

A tribuna foi utulizada por três vereadores, sendo eles, Arlei Luis Stefani (PTB), Maicon Wiland Theisen (PSB) e Airton da Costa (PTB). A próxima sessão ordinária acontecerá dia 18 de setembro, às 8h30.

]]> Tribuna Livre pautou sobre a falta de sinalização na estrada geral Tue, 22 Aug 2023 10:00:42 -0300 https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1090/?tribuna-livre-pautou-sobre-a-falta-de-sinalizacao-na-estrada-geral.html https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1090/?tribuna-livre-pautou-sobre-a-falta-de-sinalizacao-na-estrada-geral.html
Nesta manhã durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores aconteceu a tribuna livre e o munícipe Joaquim Moises dos Santos utilizou o espaço para alertar os vereadores sobre a falta de sinalização da estrada geral que liga o centro do município de Travesseiro a Comunidade da Linha Cairu.

Após a fala de Joaquim, os vereadores entraram em debate em busca de solucionar o problema que é de grande importância aos cidadãos que trafegam pela estrada geral. Com isso, será marcada para as próximas sessões o encontro com as empresas responsáveis pela via, sendo elas EGR, Conpasul e Administração Municipal, além da presença da Brigada Militar, que será de suma importância para a fiscalização da via.
]]> Seis projetos pautam a Sessão da Câmara de Vereadores Tue, 22 Aug 2023 09:54:12 -0300 https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1089/?seis-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html https://travesseiro.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1089/?seis-projetos-pautam-a-sessao-da-camara-de-vereadores.html O Projeto de Lei nº 37 dispõe sobre as despesas de premiação , publicidade e outras decorrentes da operacionalização da Campanha para Aumento da Arrecadação "agricultura forte, premiado mais e melhor"- edição 2023, indica recursos e dá outras providências.

Esta campanha visa premiar aquele produtores  rurais que se empenham na emissão de notas fiscais de produtos, as quais são importantes para a formação do valor adicionado ao município. Para as despesas com premiação, deve-se desprender o valor de R$ 25.000,00, que serão subdivididos em 33 prêmios e serão necessários outros R$ 5.000,00 para as demais despesas.

O Projeto de Lei nº 38 dispõe sobre as despesas de premiação , publicidade e outras decorrentes da operacionalização da Campanha para Aumento da Arrecadação "comércio local, você  nosso município ganham mais"- edição 2023, indica recursos e dá outras providências.

Tal campanha tem como objetivo o estímulo aos contribuintes para que exijam a emissão de notas fiscais de compras de serviços. Para as despesas com premiação, deve-se desprender o valor de R$ 12.000,00, que serão subdivididos vales-compras e serão necessários outros R$ 5.000,00 para demais despesas.

O Projeto de Lei nº 39 institui contribuição de melhoria da Rua Jacó Henz e dá outras providências. Com isso, tal rua receberá pavimentação em blocos de concreto, o que tornará as áreas lindeiras à via mais valorizadas, além do confortos dos moradores que ali transitam.

O Projeto de Lei nº 40 institui contribuição de melhoria da Rua Mathias Leopoldo Feil e dá outras providências. Com isso, a rua recaberá pavimentação com blocos de concreto o que tornará as áreas lindeiras à via mais valorizadas, além do confortos dos moradores que ali transitam.

O Projeto de Lei nº 41 autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso de equipamentos agrícola à Associação de Moradores Agricultores de Picada Felipe Essig, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 42 autoriza o Poder Executivo a barir um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, indica recursos e dá outras providências. A abertura do crédito faz-se necessária para atender às despesas decorrentes a pavimentação dos trechos Jacó Henz e Mathias Leopoldo Feil.
Além disso, aconteceu a Tribuna Livre, onde o munícipe Joaquim Moises dos Santos utilizou o espaço para alertar os vereadores sobre a falta de sinalização da estrada geral que liga o centro do município de Travesseiro a Comunidade da Linha Cairu.

Após a fala de Joaquim, os vereadores entraram em debate em busca de solucionar o problema que é de grande importância aos cidadãos que trafegam pela estrada geral. Com isso, será marcada para as próximas sessões o encontro com as empresas responsáveis pela via, sendo elas EGR, Conpasul e Administração Municipal, além da presença da Brigada Militar, que será de suma importância para a fiscalização da via.

A tribuna foi utilizada por dpis vereadores, sendo eles Airton da Costa (PTB) e Omar João Walter (PTB). A próxima sessão acontece dia 4 de setembro, às 8 horas.
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