As cinco matérias de autoria do Executivo foram aprovadas por unanimidade
A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou sessão ordinária na manhã segunda-feira, dia 03 de abril. Estiveram em pauta cinco projetos de lei de autoria do Executivo, que foram aprovados por unanimidade.
O Projeto de Lei nº 014/2023 cria vagas para o cargo de psicóloga, por conta da alta procura deste profissional nas Unidades de Saúde do município.
O Projeto de Lei nº 013/2023 que autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo Judicial de Parcelamento do Precatório nº 208450, para o cumprimento da sentença contra a fazenda pública municipal do processo nº 51749592020218217000, movido pelo Estado do Rio Grande do Sul contra o município, indica recursos e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 015/2023 autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, indica recursos e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 016/2023 autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 13.000,00 destinados à Secretaria da Saúde para oficinas terapêuticas, materiais de consumo, serviços de terceiros de pessoa jurídica e enfrentamento de arboviroses.
O Projeto de Lei nº 017/2023 autoriza o Município de Travesseiro a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.
A tribuna foi utilizada por dois vereadores. Utilizaram o espaço para se pronunciar os vereadores Airton da Costa (PTB) e Jonas Morari (PTB). Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária no dia 17 de abril, segunda-feira, às 8 horas.
Fonte: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
Data de publicação: 03/04/2023
Créditos: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
Créditos das Fotos: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
