A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou uma sessão extra na quarta-feira, dia 3 de janeiro. Estiveram em pauta quatro projetos de lei de autoria do Executivo, que foram aprovados por unanimidade.
O Projeto de Lei nº 82 autoriza oPoder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 87.287,18 (oitenta e set mil, duzentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), indica recursos e dá outras providências.
A abertura do presente crédito faz-se necessária, pois um deles trata-se de recurso especial oriundo do Governo Estadual para atender ao Programa Primeira Infância Melhor, e o outro apenas um ajuste de despesa, para atender rubrica inerente a pavimentação de ruas.
O Projeto nº 83 autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), indica recursos e dá outras providências.
O Projeto nº 84 fixa o Valor Padrão ed Referência (VPR), indica recursos e dá outras providências.
O Projeto CMV nº06/2023 fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro e dá outras providências.
O Projeto CMV nº 07/2023 reajusta os subsídios dos agentes políticos do Município de Ytavesseiro r dá outras providências.
A abertura do presente crédito faz-se necessária, pois um deles trata-se de recurso especial oriundo do Governo Estadual para atender ao Programa Primeira Infância Melhor, e o outro apenas um ajuste de despesa, para atender rubrica inerente a pavimentação de ruas.
O Projeto nº 83 autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), indica recursos e dá outras providências.
O Projeto nº 84 fixa o Valor Padrão ed Referência (VPR), indica recursos e dá outras providências.
O Projeto CMV nº06/2023 fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro e dá outras providências.
O Projeto CMV nº 07/2023 reajusta os subsídios dos agentes políticos do Município de Ytavesseiro r dá outras providências.
Arquivos anexados
Fonte: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
Data de publicação: 03/01/2024
Créditos: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
