Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou sessão ordinária na segunda-feira, dia 21 de agosto. Estiveram em pauta seis projetos de lei de autoria do Executivo, que foram aprovados.
O Projeto de Lei nº 37 dispõe sobre as despesas de premiação , publicidade e outras decorrentes da operacionalização da Campanha para Aumento da Arrecadação "agricultura forte, premiado mais e melhor"- edição 2023, indica recursos e dá outras providências.
Esta campanha visa premiar aquele produtores rurais que se empenham na emissão de notas fiscais de produtos, as quais são importantes para a formação do valor adicionado ao município. Para as despesas com premiação, deve-se desprender o valor de R$ 25.000,00, que serão subdivididos em 33 prêmios e serão necessários outros R$ 5.000,00 para as demais despesas.
O Projeto de Lei nº 38 dispõe sobre as despesas de premiação , publicidade e outras decorrentes da operacionalização da Campanha para Aumento da Arrecadação "comércio local, você nosso município ganham mais"- edição 2023, indica recursos e dá outras providências.
Tal campanha tem como objetivo o estímulo aos contribuintes para que exijam a emissão de notas fiscais de compras de serviços. Para as despesas com premiação, deve-se desprender o valor de R$ 12.000,00, que serão subdivididos vales-compras e serão necessários outros R$ 5.000,00 para demais despesas.
O Projeto de Lei nº 39 institui contribuição de melhoria da Rua Jacó Henz e dá outras providências. Com isso, tal rua receberá pavimentação em blocos de concreto, o que tornará as áreas lindeiras à via mais valorizadas, além do confortos dos moradores que ali transitam.
O Projeto de Lei nº 40 institui contribuição de melhoria da Rua Mathias Leopoldo Feil e dá outras providências. Com isso, a rua recaberá pavimentação com blocos de concreto o que tornará as áreas lindeiras à via mais valorizadas, além do confortos dos moradores que ali transitam.
O Projeto de Lei nº 41 autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso de equipamentos agrícola à Associação de Moradores Agricultores de Picada Felipe Essig, e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 42 autoriza o Poder Executivo a barir um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, indica recursos e dá outras providências. A abertura do crédito faz-se necessária para atender às despesas decorrentes a pavimentação dos trechos Jacó Henz e Mathias Leopoldo Feil.
A tribuna foi utilizada por dpis vereadores, sendo eles Airton da Costa (PTB) e Omar João Walter (PTB). A próxima sessão acontece dia 4 de setembro, às 8 horas.
Esta campanha visa premiar aquele produtores rurais que se empenham na emissão de notas fiscais de produtos, as quais são importantes para a formação do valor adicionado ao município. Para as despesas com premiação, deve-se desprender o valor de R$ 25.000,00, que serão subdivididos em 33 prêmios e serão necessários outros R$ 5.000,00 para as demais despesas.
O Projeto de Lei nº 38 dispõe sobre as despesas de premiação , publicidade e outras decorrentes da operacionalização da Campanha para Aumento da Arrecadação "comércio local, você nosso município ganham mais"- edição 2023, indica recursos e dá outras providências.
Tal campanha tem como objetivo o estímulo aos contribuintes para que exijam a emissão de notas fiscais de compras de serviços. Para as despesas com premiação, deve-se desprender o valor de R$ 12.000,00, que serão subdivididos vales-compras e serão necessários outros R$ 5.000,00 para demais despesas.
O Projeto de Lei nº 39 institui contribuição de melhoria da Rua Jacó Henz e dá outras providências. Com isso, tal rua receberá pavimentação em blocos de concreto, o que tornará as áreas lindeiras à via mais valorizadas, além do confortos dos moradores que ali transitam.
O Projeto de Lei nº 40 institui contribuição de melhoria da Rua Mathias Leopoldo Feil e dá outras providências. Com isso, a rua recaberá pavimentação com blocos de concreto o que tornará as áreas lindeiras à via mais valorizadas, além do confortos dos moradores que ali transitam.
O Projeto de Lei nº 41 autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso de equipamentos agrícola à Associação de Moradores Agricultores de Picada Felipe Essig, e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 42 autoriza o Poder Executivo a barir um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, indica recursos e dá outras providências. A abertura do crédito faz-se necessária para atender às despesas decorrentes a pavimentação dos trechos Jacó Henz e Mathias Leopoldo Feil.
Além disso, aconteceu a Tribuna Livre, onde o munícipe Joaquim Moises dos Santos utilizou o espaço para alertar os vereadores sobre a falta de sinalização da estrada geral que liga o centro do município de Travesseiro a Comunidade da Linha Cairu.
Após a fala de Joaquim, os vereadores entraram em debate em busca de solucionar o problema que é de grande importância aos cidadãos que trafegam pela estrada geral. Com isso, será marcada para as próximas sessões o encontro com as empresas responsáveis pela via, sendo elas EGR, Conpasul e Administração Municipal, além da presença da Brigada Militar, que será de suma importância para a fiscalização da via.
A tribuna foi utilizada por dpis vereadores, sendo eles Airton da Costa (PTB) e Omar João Walter (PTB). A próxima sessão acontece dia 4 de setembro, às 8 horas.
Arquivos anexados
Fonte: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
Data de publicação: 21/08/2023
Créditos: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
Créditos das Fotos: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
