A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou sessão ordinária na segunda-feira, dia 18 de dezembro. Estiveram em pauta três projetos de lei de autoria do Executivo, que foram aprovados por unanimidade.
O Projeto de Lei nº 79 autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para o CREDENCIAMENTO e posterior formalização de adesão e termo de credenciamento de empresas e/ou instituições interessadas na prestação de serviçoes de atendimento na área de educação, saúde e assistência soacial, para pessoas com deficiência e/ou transtornos.
O Projeto de Lei nº 80 autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para o CREDENCIAMENTO e posterior formalização ed adesão e termo de credenciamento de laboratórios para fins atendimento da população com exames laboratoriais, de acordo com a tabela específica SUS, indica recursos edá outras providências.
O Projeto nº 81 autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, nos termos da Lei Municipal n° 1.144, de 06 de agosto de 2013, e suas alterações, à ARNE INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA e dá outras providências
A Tribuna foi utilizada por três vereadores, sendo eles Jonas André Morari (PTB), Arlei Luis Staffani (PTB) e Vanessa Ahns (PTB). A Próxima sessão acontecerá dia 5 de fevereiro de 2024, às 8 horas.
O Projeto de Lei nº 80 autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para o CREDENCIAMENTO e posterior formalização ed adesão e termo de credenciamento de laboratórios para fins atendimento da população com exames laboratoriais, de acordo com a tabela específica SUS, indica recursos edá outras providências.
O Projeto nº 81 autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, nos termos da Lei Municipal n° 1.144, de 06 de agosto de 2013, e suas alterações, à ARNE INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA e dá outras providências
A Tribuna foi utilizada por três vereadores, sendo eles Jonas André Morari (PTB), Arlei Luis Staffani (PTB) e Vanessa Ahns (PTB). A Próxima sessão acontecerá dia 5 de fevereiro de 2024, às 8 horas.
Fonte: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
Data de publicação: 18/12/2023
Créditos: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
Créditos das Fotos: Assessoria Imprensa - Câmara de Travesseiro Conte
