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RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Número: 002/2024
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Número: 001/024
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Quarta Sessão Legislativa – Legislatura 2021 -2024.
PORTARIA 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PROJETO DE LEI CMV Nº 007/2023
Número: 007/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 006/2023
Número: 006/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Fixa o valor de referencia dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
PORTARIA 03/2023
Número: 03/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora DEBORA ESPICH, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
PROJETO DE LEI CMV Nº 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 23 de novembro de 2023
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMV Nº 004/2023
Número: 004/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 28 de junho de 2023
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
PORTARIA 02/2023
Número: 02/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de junho de 2023
CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora DEBORA ESPICH, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 02 de maio de 2023
“ALTERA DISPOSIÇÃO NO INCISO VII, DO ARTIGO 103, DA LEI 1.271, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Anexos:
RESOLUÇÃO Nº 003/023
Número: 003/2023
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de abril de 2023
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Travesseiro a vincular-se como associado com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº002151-0200/20-9), favorável a aprovação das Contas dos senhores GENÉSIO ROQUE HOFSTETTER e SÉRGIO ODILO NIED, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção à vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Travesseiro -RS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Resolução
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Terceira Sessão Legislativa – Legislatura 2021 -2024.
PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.
PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04/2022
Número: 04/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora DEBORA ESPICH, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
