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PORTARIA Nº 02/2021
Número: 02/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
CONCEDE, férias á servidora DEBORA ESPICH, Assessora Legislativa, Padrão CC3, 20 (vinte) dias de férias regulamentadas, referente ao período de 04/01/2021 á 03/04/2021.
EMENDA A LEI ORGÂNICA
Número: Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 23 de setembro de 2021
ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA 02/2021
Número: 02/2021
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Altera horário das Sessões Ordinárias.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 13 de agosto de 2021
ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 01 de junho de 2021
"ALTERAR O NOME DA “RUA DAS DAMASQUEIRAS” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
RESOLUÇÃO DE MESA 01/2021
Número: 01/2021
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de maio de 2021
Altera horário das Sessões Ordinárias.
PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 06 de abril de 2021
“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Travesseiro e dá outras providências.”
Resolução Nº 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de março de 2021
Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2021.
Ordem de Serviço Nº 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 11 de março de 2021
RESOLVE ALETRAR A DATA DA SESSÃO, para o dia 16 de março, terça-feira, ás 19 horas e 30 minutos. SUSPENDER o uso da tribuna, sendo que, os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone, com tempo de até dois minutos.
Ordem de Serviço Nº 02/2021
Número: 02/2021
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
O Presidente da Câmara de Vereadores de Travesseiro, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa. CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância estadual e regional declarada pelo Governo do Estado, pela Secretaria Estadual de Saúde, Órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária, em razão ao novo Coronavírus (COVID-19). RESOLVE
Ordem de Serviço Nº 01.2021
Número: 01
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
Resolução Nº 02.2021
Número: 02
Categoria: Resolução
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Resolução Nº 01.2021
Número: 01
Categoria: Resolução
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Portaria Nº 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Admite DEBORA ESPICH para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Travesseiro-RS.
Resolução de Mesa
Número: 03/2020
Categoria: Resolução
Publicado em: 05 de outubro de 2020
Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2020.
Ordem de Serviço 02/2020
Número: 02/2020
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 17 de abril de 2020
Resolução
Número: 02/2020
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de abril de 2020
Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2020.
Ordem de Serviço 01/2020
Número: 01/2020
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 30 de março de 2020
Medidas em razão do coronavírus.
Resolução 01/2020
Número: 01/2020
Categoria: Resolução
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Resolução 01/2020
Número: 01/2020
Categoria: Resolução
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - Quarta Sessão Legislativa - Legislatura 2017-2020.
